How Democracies Die – Steven Levitsky e Daniel Ziblatt (7/2019)

Steven Levitsky e Daniel Ziblatt são dois cientistas políticos, ambos professores de Harvard (de verdade!) e estudiosos do desenvolvimento de sistemas políticos na América Latina e Europa (respectivamente). Em How Democracies Die eles compilam seus estudos e observações para mostrar como sistemas autoritários podem se instalar à partir de democracias. Isto vem ocorrendo principalmente à partir do início do século XX e inclusive tem se tornado a forma mais comum, em contraposição ao que ocorria até então, onde estes sistemas se instalavam à partir de golpes ou de conflitos.

Usando exemplos dos mais diversos espectros políticos, como Hitler, Mussolini, Getúlio Vargas, Ferdinando Marcos, Pinochet, Perón, Fujimori, e mais recentemente Putin, Erdogan, Viktor Orban, Hugo Chaves, Rafael Correa e Evo Morales, eles mapeiam o modus operandi comum a todos estes déspotas (que eles chamam de demagogos). Normalmente estes chegam ao poder por vias democráticas, na maioria das vezes com a ajuda de pessoas, grupos e partidos comprometidos com a democracia, mas que vislumbram a tomada de poder a qualquer custo achando que, depois de chegar ao poder, estes déspotas serão facilmente controlados ou descartados. Porém, depois de instalados, estes déspotas começam a distorcer as leis e regras da democracia para perseguir adversários (incluindo muitos que eram até há pouco tempo aliados), a aparelharem a máquina estatal (legislativo, judiciário, estatais, etc.) e a colocar a imprensa e os adversários em descrédito ou sob ameaça, afim de se perpetuarem no poder.

Logo de início, eles trazem à pauta uma ferramenta desenvolvida por ambos a partir do trabalho do sociólogo e cientista político Juan Linz. A ferramenta consiste em uma tabela com quatro critérios principais (e 13 subquestões) para testar se um político é um potencial déspota. (1) Rejeição ou pouca aceitação de regras democráticas; (2) negação da legitimidade de oponentes políticos; (3) encorajamento ou tolerância à violência e; (4) uma prontidão para limitar as liberdades civis de oponentes, incluindo a mídia, são os quatro critérios. Os autores frisam que a associação de apenas um dos critérios a um político já deveria ser suficiente para descartá-lo como um potencial candidato/governante.

Depois de prover os exemplos e o modus operandi, bem como a tabela, eles entram especificamente no caso dos EUA, dando um apanhado geral em como o sistema democrático norteamericano se desenvolveu e evoluiu, muitas vezes sendo não tão democrático, até atingir uma estabilidade que, aparentemente, seria constante à partir de então. Neste capítulo eles trazem à tona o importante papel dos partidos e das lideranças políticas como gatekeepers (não achei uma tradução boa para o termo, mas seria algo como aqueles que impedem ou filtram a passagem), evitando assim que estes déspotas (que na sua absoluta maioria são também populistas) cheguem a disputar as eleições e contar com a infraestrutura partidária.

Porém, à partir do meio dos anos sessenta, por conta do movimento dos direitos civis, até o meio dos anos setenta, com a questão do aborto definida pela decisao do caso Roe vs Wade, esta estabilidade começou a ser ameaçada. Os republicanos (conservadores) começaram a concentrar eleitores brancos (especialmente nos estado do centro-sul e em cidades pequenas) e religiosos (contrários à legalização do aborto), “empurrando” os demais eleitores para os democratas (liberais). Importante frisar que, até então, ironicamente, os democratas destes estados eram os que se opunham à concessão de direitos iguais aos negros. À partir de então os republicanos têm ficado acuados, ainda mais devido às mudanças na demografia americana, que vem reduzindo ano a ano a proporção do perfil de eleitores republicanos (branco cristão). Sentindo a possibilidade da perda de poder, num movimento iniciado à partir do meio dos anos 80, o partido tem “apelado” à estes déspotas.

O ápice desta instabilidade democrática ocorreu em 2016, com a nomeação do então empresário e apresentador Donald Trump como o candidato republicano. Trump basicamente atende todos os critérios do teste e na verdade os usa como tática política. Para agravar o problema, nos EUA existem poucas leis e muitos acordos tácitos, ou light guard-rails, como eles chamam, que vêm sendo colocados à prova desde então.

Os autores também frisam que, apesar da tentação que a oposição tem de retribuir com a mesma moeda e usar as mesmas táticas (qualquer semelhança com o Brasil dos últimos 20 anos não é mera coincidência), os demais partidos, grupos e políticos precisam evitar o uso do mesmo ardil, pois senão a escalada rumo a um sistema iliberal (para citar o Identity do Fukuyama) é inevitável.

Be happy 🙂

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