Justiça – Michael J. Sandel (02/2017)

Este é mais um daqueles livros que deveriam ser de leitura obrigatória nas escolas e universidades, inclusive devendo ser relido algumas vezes. Exagerando um pouco: deveria ser pré-requisito para quem quisesse comentar sobre política na Internet….hehehe.

Sandel é um filosófo americano e o livro, cujo subtítulo é “O que é fazer a coisa certa”, é um apanhado do que ele discute em uma materia chamada “Justiça” que ele mesmo leciona em Harvard e que é atendida especialmente por alunos de direito.

O livro discorre sobre três principais linhas filosoficas do que é certo: o utilitarismo (o bem comum como princípio básico das sociedades), o libertarianismo (a liberdade individual como o princípio básico) e uma “terceira via” que fica no meio termo e que, justamente por variar de sociedade para sociedade, é de dificil delimitação e generalização. Ele aborda cada uma das linhas através do uso de muitos exemplos reais, alguns casos de dilemas morais e, principalmente, confrontando estes casos e dilemas com as duas primeiras linhas e tentando chegar a um meio termo que, repito, varia muito de acordo com os valores e a formação histórica das sociedades.

Durante o livro ele traz idéias de vários filosofos, tais como Aristóteles, Immanuel Kant, John Stuart Mill, John Locke, John Rawls, entre outros, sempre situando as idéias destes autores dentro do espectro entre o interesse comum (da família, da sociedade, de uma nação, da humanidade) e a liberdade individual.

Entre os assuntos, casos e dilemas, o livro fala de intervenção no livre mercado (“é  errado que vendedores possam cobrar mais por seus produtos se aproveitando da escassez gerada por um desatre natural?”), a relação entre igreja e Estado, direitos humanos, as obrigações impostas através de acordos sociais tácitos (impostos, voto, serviço militar obrigatório), o “valor da vida” (qual a quantidade de mortes aceitáveis no transito para justificar um aumento de velocidade, por exemplo), aborto, casamento entre pessoas do mesmo sexo, entre outros. Mas dois me chamaram bastante a atenção, especialmente pelo fato de vermos, pelo menos no Brasil, discussões muito exacerbadas e onde cada um dos lados nunca procura entender as causas da própria posição, quem dirá da posição do outro.

O primeiro é a questão da meritocracia. No Brasil existem os defensores e os detratores do sistema meritocrático, com poucas pessoas realmente entendendo o que seria a meritocracia em sí. A meritocracia tem a intenção de premiar o esforço do indivíduo ao realizar determinada tarefa ou função. Mas ai entra na questão de realmente separar o que é mérito do que são circunstâncias do acaso, ou seja, a pura sorte. Até que ponto o fato de eu ter nascido com um bom raciocínio lógico em uma época e sociedade onde esta aptidão é valorizada é merito meu? Certamente eu investi bastante tempo desenvolvendo este “dom”, mas será que conseguimos mensurar o quanto realmente existe de esforço individual e onde, portanto, a meritocracia é aplicável, da pura sorte ou das condições do ambiente? Alguem que recebeu uma heranca, certamente não pode contá-la como mérito próprio, por exemplo. Como criar mecanismos para equilibrar as condições, ou seja, a linha de partida, entre pessoas que não tiveram a sorte de nascer em um lar com melhores condições com aqueles que tiveram esta sorte?

Outro assunto que me chamou a atenção foi a da questão das cotas raciais, que trouxe um ponto de vista totalmente diferente e que fez com que eu mudasse de idéia sobre o assunto pela terceira vez na minha vida. Inicialmente eu tinha restrições, por achar que acabam por criar um grupo de “excluidos entre os excluidos”, depois fui entender que não se trata de “corrigir erros do passado”, mas sim “corrigir o futuro” e agora eu ja mudei totalmente a minha visão, concordando com o Sandel.

Primeiro o Sandel traz o  caso de uma universidade pública no Texas onde uma candidata não conseguiu ser aceita para determinado curso, apesar de ter um histórico escolar melhor e melhores notas no SAT (o “ENEM” dos EUA) do que alguns outros alunos que entraram através de outros critérios (étnicos, esportivos, etc). Esta aluna entrou com uma ação e a justiça entendeu (como tem entendido para a maioria dos casos parecidos) que, se a regra quanto aos critérios de admissão eram claras antes do inicio do processo, não há do que reclamar. A instituição tem o poder de definir os critérios que bem entender para selecionar seus alunos.

E ai o Sandel diz que, para que os critérios sejam justos, a universidade deve adotar os criterios de seleção que se adequem à sua missão e valores, independente de ser uma instituição particular ou pública. O “justo” neste caso é medido do ponto de vista universidade, e não do candidato/aluno. E foi ai que eu acabei concordando totalmente com ele e mudando de opnião sobre o assunto.

Vou tentar aplicar este pensamento no caso da USP.

Se a missao da USP, por exemplo, é “proporcionar ensino de alta qualidade e gratuito para aqueles que melhor se classificarem no teste de aptidão”, realmente o vestibular, da maneira que é hoje, seria a maneira “justa” de acordo com a missão da instituição. Mas se esta for a missão da USP eu, como contribuinte, sou até a favor do fechamento dela e que os recursos destinado a ela fossem investidos em outras prioridades (como educação básica). Nao faz sentido a sociedade pagar para que alguns poucos afortunados tenham a chance de obter uma qualificação acima da média, sem retorno (ao menos mensurável) para a própria sociedade. Para mim, educação deve ser encarada como investimento por uma nação.

Agora, se entre uma das missoes da USP estiver a “disseminação do conhecimento, afim de proporcionar o bem estar geral da sociedade, promovendo um ambiente diverso e plural…”, acho inclusive que as “cotas” são muito pouco para atingir esta missão e deveriam criar uma forma de reproduzir entre seus quadros a mesma pluralidade existente na sociedade, criando “cotas” de gênero, classe social, etnias e até de orientação sexual, usando como base a distribuição geral de cada um destes grupos na sociedade brasileira.

E ao refletir sobre isto, tambem me ocorreu o seguinte pensamento: será que alguns detratores das cotas raciais existentes hoje, ao aplicarem para cursos em universidades estrangeiras, que valorizam muito a diversidade entre seus quadros, especialmente nos cursos de graduação (mestrado e doutorado), pois entendem que se tiverem apenas alunos com as mesmas caracteristicas (sociais, étnicas, etc) a geração e disseminação de conhecimento fica comprometida, apelam para a sua “latinidade” afim de aumentar as suas chances? No minimo seria incoerente, pra nao dizer hipócrita mesmo.

Be happy 🙂

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