Originalmente publicado na Feedback Magazine, em 25 de Novembro de 2013. As opniões do texto não refletem, necessariamente, a minha opnião atual, já que eu sou um ser em constante evolução e que prefere “ser esta metamorfose ambulante, do que ter aquela velha opnião formada sobre tudo”.

Muito tem se discutido, desde as manifestações de Junho, sobre a legitimidade de atos de protestos que utilizam de violência, seja contra pessoas (a hostilização de repórteres e membros de partidos em Junho também foi uma forma de violência, do mesmo nível da causada pela PM aos manifestantes e repórteres), seja contra patrimônio público ou privado. Os atos de “vandalismo” ganharam o nome e o “rosto” (encoberto) dos Black Blocs.

Historicamente, percebemos que “revolução” pacífica não gera efeito, aliás, nem é revolução. Porém, num estado democrático de fato e de direito, como o nosso, “revoluções” nem deveriam existir. Para começar, vamos abrir um (grande) parêntese para explicar o que é democracia (sim, infelizmente muita gente não sabe) e acabar com esta ideia de que “no Brasil não existe democracia”.

Bem, ao contrário do que muita gente pensa, democracia não é o “faça o que tu queres pois é tudo da lei”. Democracia não é a concordância plena, mas sim a maneira mais inteligente de gerenciar a discordância.

Na democracia, não é porque você acha que algo é certo, que você terá o direito de fazê-lo. Você pode até fazer, desde que não “incomode” mais ninguém (são as famosas “liberdades individuais”, um dos pilares da democracia). Um exemplo: você pode ser um naturista e gostar de andar nu, porém, como isto agride e ofende a maioria das pessoas, você não pode andar nu por aí.

O britânico Stephen Gough, de 53 anos, é conhecido como “o andarilho nu”. Ele acredita que a nudez é um direito fundamental e insiste em andar pelo país sem roupas. Como a maioria do povo britânico discorda desse “direito”, Stephen já passou mais de seis anos preso por “perturbar a paz”. | Créditos: BBC Brasil.

Dentro de uma democracia, o poder provém do povo (do grego demos = povo), seja diretamente (através de plebiscitos, referendos, audiências públicas, etc.), seja indiretamente, através de representantes eleitos pelo povo (vereadores, prefeitos, deputados, senadores, governadores e presidente).

A existência de liberdade de imprensa e expressão também é outro pilar básico da democracia. Aqui existe também muita confusão. Liberdade de expressão quer dizer que você pode dizer o que quiser sobre qualquer pessoa. Mas também quer dizer que você deve ser responsável por aquilo que fala, tanto que, não existe opinião “anônima”, já que, quem se sentir ofendido por algo que alguém falou, tem todo o direito de procurar a justiça e a pessoa que emitiu a opinião pode, se a justiça entender que deve, ser punida. Da mesma forma, não é porque existe liberdade de expressão, que ela possa ser exercida em qualquer lugar. Outro exemplo prático: o dono desta revista eletrônica pode deletar alguns comentários que ele julga inadequado. Ele não está sendo “antidemocrático” ou cerceando o seu direito de livre expressão. No caso, a revista é dele, é um espaço privado. Se você discordar da atitude dele em deletar seu comentário, você tem todo o direito de criar você mesmo um blog ou uma página, e postar a sua opinião.

Além destes pilares, alguns outros são: um judiciário autônomo, a igualdade entre as pessoas (todos são iguais perante a lei), liberdade para constituição de organizações sindicais e políticas (partidos), etc.

Bem, trazendo isto para a realidade do Brasil, podemos garantir que no Brasil existe sim democracia. Aqui existe liberdade de imprensa e expressão, existe garantia às liberdades individuais, o povo escolhe seus representantes de forma igualitária, existe liberdade para a constituição de organizações políticas e temos um judiciário independente (a condenação dos réus do Mensalão mostra isto). É claro que alguns ajustes necessitam ser feitos, até porque, nossa constituição é uma das mais recentes (1988) e somos uma das democracias mais novas do mundo (menos de 30 anos). Mas não dá para dizer que no Brasil existe uma “falsa democracia” ou que ela não exista.

Aí existe outro porém: se o povo prefere abdicar de fazer suas escolhas de uma forma racional, votando por critérios subjetivos como simpatia ou antipatia, ou por interesses pessoais (cestas básicas, cargos, etc.), o problema é do povo, e não do sistema. Como diria a música Freewill (livre arbítrio), do grupo canadense Rush: se você escolher não se decidir, ainda assim terá sido uma escolha.

Os bancos são os maiores alvos dos Black Blocs.

Num Estado onde existe democracia e o povo faz suas escolhas, não existe espaço para “revoluções”, já que a situação deste Estado é feita pela escolha da maioria das pessoas que o compõe. Se o intuito dos Black blocs nestas manifestações onde existe violência é chamar a atenção do público para fatos errados no sistema, e fazer, desta forma, o povo analisar e escolher melhor, ou se então a intenção é reivindicar garantias de direitos individuais, mesmo os atos mais violentos têm legitimidade (e desde que eles assumam os riscos e consequências destes atos).

Porém, se a intenção deles é impor algum desejo, ideologia ou valores, que são apenas de uma minoria, para toda a população, aí até o protesto em si, mesmo sem violência, perde sua legitimidade.

Aliás, a diferença entre o revolucionário e o golpista é apenas de perspectiva: se vai de encontro aos seus ideais, você enxerga como revolução, se vai contra, como golpe. Mas em ambos os casos, sempre existe, no fundo de um revolucionário/golpista, a sementinha do mal do totalitarismo, esperando o momento propício de germinar.

Agora resta aos Black Blocs virem à público explicar qual o sentido, o objetivo das manifestações.

Isto se eles mesmos souberem.

Be happy! 🙂