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Meias verdades e mentiras por inteiro: Espectro Político ou Esquerda X Direita

Espectro PolíticoO brasileiro em geral tem uma coisa que eu chamo de “pensamento binário”: ele só pensa em termos de sim ou não, de 0 e 1. Por exemplo, se uma pessoa fala mal do PT ela só pode ser PDSBista (e o contrário também é verdadeiro). Se não gosta de samba, só pode ser roqueiro. Ou seja, a rejeição de uma coisa sempre vai implicar na aceitação automática do que é considerado a antítese, o contraponto, daquela que foi rejeitada. Se por um lado isto indica uma deficiência na capacidade raciocinar e perceber que não existem apenas A e B, por outro, vai muito de encontro ao “inimigo comum” que eu falei neste artigo: se não é nosso amigo, então é nosso inimigo.

Quando se fala de política então, ai este pensamento binário chega a níveis cômicos, como a pessoa não votar no PT por ser esquerda, e votar no PSDB, que também é esquerda (mas estas pessoas acham que, por ser o rival do PT, o PSDB é obrigatoriamente direita). Não vou entrar na questão da definição de esquerda e direita quando se fala em espectro político, primeiramente porque ela está em desuso, mas também porque basta uma googlada para descobrir / entender como o termo nasceu.

Para tentar derrubar este conceito, primeiro vou fazer uma brincadeira com algumas opniões que eu tenho, classificando-as como de direita ou esquerda (de acordo com o entendimento geral), e eventualmente neutras, montando assim um “placar” (e abrindo gancho para um monte de artigos posteriores 🙂 ).

Os direitistas pegam o livre comércio, a chamada economia de mercado, base do capitalismo (a economia de mercado é UMA das bases do capitalismo), sem interferência do Estado, enquanto os esquerdistas acham que o Estado é quem deve decidir o que deve ser produzido, em que quantidade, quanto deve ser cobrado de cada produto, etc. Como sou à favor do capitalismo e da economia de mercado, os esquerdistas me chamariam de “Facista”, portanto Ruivo Coxinha 1 x 0 Ruivo Petralha.

Os esquerdistas crêem que o Estado é que deve deter os meios de produção, enquanto os direitistas acham que o governo somente atrapalha. Eu acho que tudo depende do setor e alguns dos setores estratégicos devem ficar, mesmo que apenas parcilamente, sob gestão do Estado (e além do mais eu sou totalmente à favor das agências regulatórias), os direitistas me chutariam do clube deles, mesmo eu sendo um liberal (light é verdade) no quesito economia. Ruivo Coxinha 1 x Ruivo Petralha 1.

Vamos mudar para os assuntos mais polêmicos: os direitistas / conservadores são totalmente contra a descriminalização, quanto mais a legalização das atuais drogas ilícitas, eu já sou totalmente à favor da legalização de TODAS as drogas. E olha que as que eu consumo são as legalizadas (álcool e cigarro) e não tenho o mínimo interesse por outros tipos. Com certeza os discípulos de Olavo de Carvalho me chamariam de “maconheiro da FFLCH”. Ruivo Coxinha 1 x Ruivo Petralha 2.

Eu sou totalmente à favor de que os casais homossexuais que têm uma união estável desfrutem dos mesmos direitos que os casais heterossexuais. Neste momento um direitista solta um “viado!”. Ruivo Coxinha 1 x Ruivo Petralha 3.

Apesar de ser contra o aborto, sou à favor da descriminalização e legalização, desde que se utilizem critérios puramente científicos para determinar até quando poderia ocorrer. Sou a favor inclusive que o Estado, através do SUS, ofereça esta opção. Ruivo Coxinha 1 x Ruivo Petralha 4.

Ai um pastor que virou candidato, ou um padre (que nunca vai saber o que é ter filho), fala: “Hipócrita! É a favor do aborto e é contra a pena de morte!”. Ledo engano. Eu não sou à favor da pena de morte, mas acho que ela poderia ser aplicada em alguns casos por motivos puramente econômicos e lógicos (falarei em outro artigo sobre isto). Como os esquerdistas, em tese, são totalmente contra um Estado que tire vidas (quer dizer, quando o Estado não é regido por sua ideologia, Russia, Cuba, China, Coréia do Norte, entre outros, que o digam), o placar ficaria Ruivo Coxinha 2 x 4 Ruivo Petralha.

Redução da maioridade penal? Sou contra a redução da maioridade penal mas sou à favor de que menores de idade, em alguns casos em específicos, sejam  julgados e recebam penas de adultos (a diferença não é apenas semântica, é gigantesca, mas volto à carga em outro artigo). Como os esquerdistas sempre acham que o criminoso é sempre produto do meio, mais um “gol” pro Ruivo Coxinha, que agora está com 3 x 4 do Ruivo Petralha.

Meritocracia? Sou totalmente à favor, mas também sou à favor de programas sociais que diminuam diferenças, muitas delas causadas pelo próprio Estado. Como tanto direitistas quanto esquerdistas são radicais neste ponto, não dá para dar ponto para nenhum dos Ruivos: o Coxinha continua com 3 e o Petralha com 4 e agora temos 1 para o Ruivo “em cima do muro”.

Eu peguei aqui apenas 8 questões de 3 pilares (já já falo mais sobre eles). Para minha opnião sobre 4 delas os direitistas me chamariam de comunista e para 3 os esquerdistas me chamariam de “reaça” (taí outra palavra que os esquerdistas precisam aprender o significado: reacionário). No caso da última eu poderia ser linchado pelos dois grupos.

Como falei lá no início, o problema é que a maioria dos brasileiros enxergam o posicionamento político mais ou menos assim:
Binario

Quando na verdade, pouquíssimas coisas são preto no branco, e a imensa maioria se assemelha mais como uma paleta de vários tons:Varios tons

Isto quando falamos somente sobre um pilar, sobre determinado assunto ou área em específico, que poderiamos chamar de “eixo”. Eu particularmente costumo dividir o espectro político em pelo menos 3 eixos e acho que menos do que isto não é possível atualmente (podem existir mais, com certeza):

  • Econômico: se o Estado deve ou não ser um ator determinante na economia, ou seja, se a economia deve ser de mercado ou de Estado.
  • Meios de produção: se os meios de produção devem estar na iniciativa privada ou se o Estado deve ser o “proprietário” dos meios de produção.
  • Costumes e liberdades/direitos individuais: se o Estado deve ou não se meter em questões de foro íntimo e que só afetam cada indivíduo, sem afetar a sociedade.

E mesmo para cada um destes pilares não existe apenas um “concordo” ou “discordo”.

Vamos fazer um exercício: suponhamos que para cada um destes pilares existam apenas 5 opções de posicionamento (mas repito: existem mais, muitos mais). A pessoa pode ser radical ou moderada para cada um dos lados, além de poder ser neutra. Usando o exemplo do eixo econômico, a pessoa poderia ser totalmente à favor da economia de mercado (direitista radical), à favor da economia de mercado com leve interferência do Estado (direitista moderado), à favor de uma divisão entre mercado e estado (neutro), à favor de uma economia de Estado com alguns setores específicos abertos à iniciativa privada (esquerdista moderado) ou à favor de uma economia totalmente determinada pelo Estado (esquerdista radical).

Se formos considerar os 3 eixos e usando um pouco de estatística, teriamos 5 opções elevadas ao cubo, ou seja 5 x 5 x 5, o que resultaria em 125 combinações diferentes (maior que a quantidade de partidos, que já são muitos, que temos no Brasil). É claro que algumas combinações são excludentes, como por exemplo, uma economia totalmente de mercado não existe se todos os meios de produção forem estatais, pois fere um dos princípios da economia de mercado, que é a livre concorrência / inexistência de monopólio (no caso teriamos um monopólio estatal).

Poderiamos fazer um outro exercício: pegar estas questões que eu criei e respondi, adicionar mais algumas (como por exemplo questões ambientais) e fazer um censo. Com 10 questões com 3 alternativas cada teriamos possibilidades de mais de 59 mil combinações diferentes e, estatisticamente falando, seria difícil encontrar quatro mil brasileiros, do total de 200 milhões da população, que tivessem respostas exatamente iguais. Se tivéssemos 5 opções (duas moderadas, duas extremistas e uma neutra), haveriam quase 10 milhões de combinações possíveis e teoricamente só conseguiríamos encontrar apenas 20  pessoas que tivessem respondido exatamente igual.

Um outro ponto que é sempre preocupante deste pensamento  binário é a pessoa achar que a pessoa que não compartilha dos mesmos pensamentos e ideais que os seus é mal intencionada. Creio que o objetivo final da maioria das pessoas sejam os mesmos (uma sociedade mais justa, onde todos vivam com conforto, segurança e tenham as mesmas oportunidades), a única diferença é que as pessoas discordam dos meios para atingir este objetivo.

E ninguém está errado, já que não existe uma fórmula pronta que possa ser aplicada em todas as nações a todo o tempo. A única certeza que temos é que os exemplos de extremismos, seja para um lado, seja para o outro, em qualquer um destes pontos, dificilmente dão certo.

Meias verdades e mentiras por inteiro: o auxílio reclusão

Auxilio ReclusaoTrabalho com TI há mais de 20 anos e tive a oportunidade de ver o nascimento da Internet no Brasil. Como um consumidor voraz de todo tipo de informação eu imaginava, época o tanto de oportunidades que seriam criadas com o acesso fácil, amplo e praticamente gratuíto à informação. Não que antes da Internet fosse impossível ter este tipo de acesso (em menor escala, óbvio), já que as bibliotecas, jornais, revistas e livros sempre existiram. Porém eu imaginava que, com a facilidade de não precisar nem se deslocar e conseguir acesso à informação através de um clique, uma sede por conhecimento talvez surgisse nas massas e que, consequentemente, isto se transformasse em infinitas oportunidades de desenvolvimento da nossa sociedade.

Passados alguns anos da disseminação do acesso à internet no Brasil, é triste constatar que as pessoas ainda abrem mão de ter informação e conhecimento. Para piorar, ainda utilizam esta ferramenta para disseminar ódios e preconceitos e para repetir e propagar algumas inverdades sem ao menos “perder” alguns preciosos minutos para verificar a informação, analisá-la e ai sim, tirar suas próprias conclusões. Ao invés disto, as pessoas preferem adotar opniões alheias pela simples preguiça de buscar mais informações. Porém, já diria Nietzche, em Assim Falou Zaratrusta: “Melhor ser um louco segundo os próprios critérios, do que sábio segundo o critério dos outros”.

Pensando nisto, resolvi pegar algumas inverdades que circulam na internet e fazer uma pesquisa sobre cada um dos assuntos, afim de trazer um pouco de embasamento para a formação primeiramente de minha opnião, e que agora pretendo compartilhar (e cada um que tire suas conclusões). Como ficaria um texto muito longo, eu vou dividir em vários artigos com temas específicos. Por enquanto tenho 4 temas já programados. Se tiverem algum e quiserem me sugerir, eu agradeceria, já que minha curiosidade é grande.

Um dos vários boatos, que também é carregado de ódio e preconceito, que circula na internet, especialmente nas redes sociais, é a que se refere ao “bolsa bandido”, “bolsa vagabundo” e outros nomes pejorativos que dão ao benefício do Auxílio Reclusão.

Bem, primeiro vamos contextualizar: o Auxilio Reclusão é um benefício do INSS. INSS signifca Instituto Nacional de Seguridade Social. Como o próprio nome diz, este órgão é um instituto de seguro, semelhante a diversas empresas seguradoras existentes na iniciativa privada. O INSS em específico, visa proporcionar à população brasileira benefícios que as demais seguradoras de mercado, por opção, não proporcionariam, ou mesmo para atender segurados que estas seguradoras não têm interesse em atender. Além disto, alguns benefícios são de exclusividade do INSS e não podem ser oferecidos por nenhuma outra seguradora.

No caso do Auxilio Reclusão, ele é também um benefício do INSS, ou seja, é um seguro que permite que a familia do segurado receba um benefício, caso este esteja impossibilitado de prover-lhes o sustento, pelo fato de estar preso. Este tipo de seguro é muito comum em outros países, sendo oferecido por praticamente todas as operadoras de seguro do mercado e adquirido especialmente por profissionais que correm um risco maior de sofrerem ações penais (cirurgiões por exemplo). Não consegui descobrir o porque de, no Brasil, o INSS ter o monopólio deste tipo de seguro, não permitindo que ele seja oferecido por nenhuma seguradora privada.

Para ter direito a um benefício originado de um seguro, o segurado paga à seguradora um prêmio, ou seja, o segurado “premia” a seguradora por esta assumir um determinado risco. Isto também acontece no Auxílio reclusão. A pessoa, para ter direito ao benefício, precisa pagar este prêmio, que no caso do INSS acontece ou por meio de desconto em folha, para os profissionais que tenham carteira assinada, ou através do pagamento do carnê do INSS, para os demais profissionais. Atualmente, cerca de 40500 famílias utilizam-se do benefício. Dentro de uma população carcerária de aproximadamente 550 mil presos, isto corresponde a aproximadamente 7,4% das famílias dos detentos.

O benefício é concedido aos familiares do segurado e visa proporcionar à estes (esposa, filhos, pais, ou qualquer outro dependente legal) uma fonte de sustento, caso estes sejam dependentes do segurado, no caso da impossibilidade da continuação do trabalho, pelo motivo de condenação e detenção do segurado.

O valor para toda família é calculado com base no valor e tempo de contribuição de INSS por parte do segurado e tem um teto de R$ 971,00, que é corrigido com base no salário mínimo.

Este benefício foi criado há mais de 50 anos e incluido na Lei Orgânica da Previdência Social – LOPS (Lei nº 3.807, de 26 de agosto de 1960) e foi mantida para na Constituição Federal de 1988.

Estes são os fatos objetivos do Auxílio Reclusão, que, como podemos perceber, são omitidos ou distorcidos neste hoax que roda há anos pela internet.

Agora vamos a algumas considerações pessoais.

Levando-se em conta que só tem direito ao benefício quem contribui com o INSS e, pelo que eu saiba, “bandido profissional” ainda não tem carteira assinada (ainda!). O benefício vai chegar à família do trabalhador que, por uma besteira ou infelicidade, cometeu algum crime e deve pagar por isto. Porém, somente ele deve pagar pelos seus atos e não se deve condenar, por tabela, esposa, filhos, pais, ou quaisquer outros que dependam dele.

Infelizmente não encontrei dados sobre o tipo de pena que estes beneficiários cumprem, mas como um palpite eu duvido muito que existam latrocidas, assaltantes de banco e grandes traficantes entre eles. E como palpite, creio que a maioria sofreu condenações por furto, crimes relacionados ao transito ou crimes passionais. Eventualmente pode ter algum usuário que acabou “rodando” por portar uma quantidade maior de drogas do que o delegado achou que ele deveria.

O benefício é concedido à familia do detento. Ou seja, visa proporcionar aos familiares que perderam sua fonte de sustento, um meio de se manter. Entendo que é melhor conceder um benefício (que como já explicado, é um direito, pois já foi pago) a alguem que era sustentado por uma pessoa que cometeu um erro e deve pagar por isto, do que deixar estes dependentes à mercê da sorte, ai sim, correndo o grande risco de jogá-los à marginalidade.

Um dos argumentos dos detratores do Auxilio Reclusão é de que o criminoso recebe um auxílio (novamente, é um seguro!), enquanto a família da vítima (já supondo que todos sejam assassinos) fica à merce da sorte. Na verdade, a família da vítima, caso esta seja beneficiária do INSS, também tem direito a solicitar o auxílio por morte.

O valor não é por filho. O valor é um só, independente de filhos, e é relativo ao valor e tempo com que o beneficiário titular contribuiu com o INSS. Os tais quase mil reais É O VALOR DO TETO. O valor médio pago em 2013 foi de R$ 727,00.

Agora o argumento que eu acho mais estúpido usado pelos detratores é de que compensa mais roubar do que trabalhar, já que o benefício é maior que o salário mínimo. Bem, bandidos de carreira com certeza ganham muito mais do que um salário mínimo e mesmo mais do que o teto do Auxílio Reclusão, então não faria sentido cometerem crimes para serem presos e receberem o benefício (e como disse, não creio que eles tenham carteira assinada ou paguem carne, então não teriam direito). Não creio que exista um único caso deste tipo, de alguém cometer um crime somente para ser preso e obter o benefício, mas supondo que exista algum caso, imaginem o desespero pelo qual está passando uma pessoa que abre mão da sua liberdade para prover míseros R$ 900 reais para a sua familia!

Uma das várias imagens que circulam na internet com pouca informação e muito preconceito.

Uma das várias imagens que circulam na internet com pouca informação e muito preconceito.