Cotas: a necessidade, os prós e os contras

Level Playing Field 1

Quem alguma vez na vida já jogou futebol na rua, sabe o quanto é importante, na hora do par ou impar, escolher o campo e, em se tratando de uma subida (ou descida, depende do ponto de vista), estar na parte mais alta. Quem joga na parte de cima, além de ter a vantagem de se cansar menos, ainda conta com a ajuda da gravidade, tanto em benefício do ataque, quanto em benefício da defesa, ou seja, o desnível do campo pode favorecer ou desfavorecer determinado time.

Os americanos costumam utilizar a expressão “level playing field” (campo de jogo “equalizado”) para descrever situações onde os “competidores” (sejam no esporte, nos negócios ou na vida acadêmica) têm as mesmas regras, as mesmas oportunidades e o mesmo ponto de partida. É claro que, usando o esporte como exemplo, um atleta pode ter um patrocínio maior e ter mais disponibilidade, para por exemplo, adquirir equipamentos melhores, porém, deve existir um ponto de partida mais equalizado para que a competição não se torne injusta (as divisões por peso e idade nos esportes de luta, por exemplo).

(Antes de continuar, um aparte: eu não gosto muito de utilizar experiências pessoais negativas, pois fica parecendo que é “choro de perdedor” ou que eu estou me fazendo de coitadinho, o que não é o caso. As usarei aqui somente para ilustrar minhas idéias)

Quando no último ano de faculdade, em 2002, já com 25 anos (por diversos motivos não pude cursar uma faculdade antes, aliás, até comecei uma com 19 anos e não pude continuar), fui atrás de estágio, eu senti na pele como pontos de partida diferentes influenciam na vida de uma pessoa. Eu me candidatei para inúmeros estágios, nas mais diversas empresas, especialmente as grandes (era um sonho fazer carreira numa grande empresa).

Porém, quando eventualmente era selecionado para participar do processo seletivo (fato raro), eu entrava na disputa como um azarão. Seja porque os outros “competidores” tinham estudado em colégios de renome (fiz o primeiro e segundo graus em colégios estaduais), seja porque eles puderam ter acesso às melhores faculdades (que ou eram públicas, e apesar de eu achar que estudando com afinco conseguiria uma vaga, eu não poderia deixar de trabalhar para estudar, ou eram mais caras do que a faculdade que eu pude pagar) ou mesmo porque tiveram experiência internacional, sabiam falar 2 idiomas além do português, entre outras coisas.

No final das contas eu fui fazer estágio em uma pequena consultoria de tecnologia, muito mais porque eu tinha um background profissional na área em que eles estavam precisando (e muito porque quem tinha o melhor curriculum, preferia as empresas maiores e de renome).

Por estes motivos, e por achar que a função maior do Estado é proporcionar qualidade de vida aos seus cidadãos, e que, qualidade de vida passa por oportunidades de desenvolvimento, eu entendo que o Estado deve sim interferir para corrigir injustiças e erros, que muito provavelmente foram causados por ele mesmo, e que irão influir no futuro dos cidadãos (e consequentemente da própria nação). Já deixei isto claro no meu artigo de estréia na Feedback Magazine.

Level Playing FieldEu comecei com esta história como um “gancho” para falar do assunto principal do artigo. Há algumas semanas vi algumas pessoas compartilhando a notícia de que a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da câmara dos deputados aprovou uma cota de 20% das vagas para negros em concursos federais. A notícia quase passou despercebida pois as pessoas estava mais preocupadas com a votação do Marco Civil da Internet (Ok! Atualmente, pra muita gente, a Internet é mais importante do que pessoas), porém, pelas poucas pessoas que compartilharam e discutiram sobre o assunto, o que eu mais notei foram extremismos. Tinha quem é contra toda e qualquer cota, pois entendem que, independente de qualquer coisa, as pessoas têm que se esforçar para conseguir algo (talvez elas também achem que as paraolimpíadas sejam uma bobagem e, quem quiser competir, que o faça entre os atletas “normais”). Também tinha quem era totalmente à favor, pois o Estado deve corrigir injustiças do passado. Não vi ninguém discutindo a forma como esta compensação/correção é feita, o que para mim é o maior erro.

Como disse anteriormente, não sou contra estas compensações, porém eu discordo da forma com que elas são feitas atualmente e, principalmente da justificativa.

A principal justificativa para a implementação das cotas raciais (pior que o conceito de raça nem é mais utilizado, e sim o de etnia) é corrigir o mal que foi causado aos negros por conta da escravidão.

Agora eu volto a outra história pessoal. Eu nasci e cresci nas periferias de São Paulo (e até da Grande São Paulo). Meu pai é de Sergipe e também filho de nordestinos, sendo que sua mãe tinha ascendência européia e seu pai era índio. Minha mãe nasceu no interior de São Paulo, sua mãe também tinha ascendência européia (até onde eu sei portuguesa) e seu pai, ou seja, meu avô materno, era um mulato originário da Bahia. Sim, apesar da minha tez branca e jeito europeu, eu sou decendente de índios e negros.

Meu avô, como todos os negros no Brasil, sofreu com falta de oportunidades para estudar (ele era semialfabetizado) e para arrumar emprego (ele trabalhava de segurança noturno), ou seja, ele herdou todos os problemas causados pela escravidão no Brasil. O mesmo aconteceu com o meu outro avô, que herdou todos os problemas (extermínio, escravidão, migrações forçadas, etc) que os índios sofreram na colonização do nosso país. Pois bem, se a justificativa para as cotas raciais é corrigir o grave erro da escravidão no Brasil, como seria possível mensurar que impacto a situação dos meus avôs influenciou a do meu pai (que era torneiro mecânico) e da minha mãe (que cursou até a quarta série e é costureira até hoje) e consequentemente a minha? Será que eu nasci e me criei na periferia, tendo que estudar em colégios público (no meu caso, o famoso “Malocão”, cujo lema extraoficial era “Entra burro e sai ladrão!”), porque meus avôs também não tiveram oportunidades? De que forma seria possível identificar algum impacto disto na minha vida e fazer com que eu também fosse compensado?

Não sou idiota a ponto de falar que eu entendo o que um negro sente quando é preterido de algo, ou mesmo ofendido, por causa da cor da sua pele, apesar de ter presenciado muitos casos (até hoje!), inclusive na família. Mas eu entendo que, apesar da maior parte da população de baixa renda e que, consequentemente, não têm o mesmo “ponto de partida” dos mais abastados, ser formada por negros, existem também muitas pessoas de outras etnias (os índios, como meu avô e boa parte do pessoal do norte e nordeste), que também não puderam ter acesso às mesmas oportunidades. E ai eu entendo que as cotas apenas raciais acabam criando uma “exclusão entre os excluidos” ou uma “inclusão seletiva”, pois o “baiano” (para quem é de São Paulo, ou “paraiba” pra quem é do Rio), que já teve oportunidades negadas no seu nascimento, novamente é colocado de lado em prol de outra “minoria”.

Mas o que mais me incomoda realmente é que estes mecanismos de ajustes são o remédio para o sintoma. E todo mundo fica discutindo como tratar ou não o sintoma enquanto se esquecem da causa do problema. O Brasil já tem um histórico de, pelo menos, 20 anos de uso de dispositivos sociais para diminuir as diferenças e injustiças, que têm sim sua efetividade, porém não vemos uma melhora nas causas do problema, especialmente no que tange à educação (já falei disto em um outro artigo meu).

Eu acho sim que devem existir dispositivos (auxilios, cotas, benefícios, etc) afim de corrigir injustiças do passado e erros que o Estado tenha cometido. Porém, estes dispositivos devem ser muito bem pensados, para que não acabem criando mais injustiças. E o principal: eles devem ser um paliativo enquanto a causa do problema não é solucionada, sendo que esta sim, é que deve demandar a maior parte dos esforços.

E não estou advogando em causa própria, já que eu já estou formado, pós graduado, trabalho numa grande empresa multinacional e consegui, apesar dos pesares, conquistar um certo nível de conforto.

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